Compliance · LGPD

Compliance LGPD

126 documentos essenciais. Cada um explicado em detalhe.

Lei 13.709/2018

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige que toda empresa que trata dados pessoais implemente um programa completo de conformidade. Abaixo você encontra todos os documentos necessários — cada um explicado em detalhe, com orientações práticas e disponível para download gratuito.

Cada documento inclui: explicação do que é e para que serve, orientação prática de uso, e download gratuito do modelo editável. No Workshop Compliance Inteligente, você aprende a personalizar todos esses documentos com IA em minutos.

Legislação de Referência

Lei 13.709/2018 (LGPD) ↗ ANPD ↗ Ver todas as regulamentações →

Compliance LGPD

Modulo 01 (21 documentos)

Documento de Iniciação do Projeto de Conformidade da LGPD

Planejamento do Projeto de Implementação da LGPD (Microsoft Excel)

Registro de documentação LGPD

Apresentação do Briefing LGPD

Carta de compromisso da Alta Direção

Evidência de Conformidade com a LGPD

Atas de Reunião

Ferramenta de Avaliação de Lacunas LGPD

Kick Off

Apresentação de Status Report

Contrato de Honorários para Implementação LGPD

Contrato de Honorários para DPO mensal

Proposta para implementação LGPD

Proposta para DPO mensal

Procedimento para Reuniões

Planejamento de Reuniões

Procedimento para Kanban

Procedimento de Gestão de Documentos

Relatório da Entrega de Projetos

Procedimento de Manutenção do Projeto

Guideline ANPD para Agentes de Pequeno Porte

Modulo 02 (6 documentos)

Funções e Responsabilidades do LGPD

Procedimento de Desenvolvimento de Competências da LGPD

Programa de Comunicação LGPD

Treinamento de conscientização de segurança da informação

Apresentação do Treinamento de Conscientização do LGPD

Questionário de Desenvolvimento de Competências LGPD

Modulo 03 (7 documentos)

Procedimento de análise de dados pessoais

Procedimento de avaliação de interesse legítimo

Registros de atividades de processamento

Registros de atividades de processamento

Dados Pessoais - Questionário Inicial

Formulário de Avaliação de Interesse Legítimo

Sugestões de Retenção

Modulo 04 (9 documentos)

Política de Retenção e Proteção de Registros

Política de Proteção de Dados

Procedimento de aviso de privacidade

Política de privacidade do site

Política de CCTV

Formulário de Planejamento de Aviso de Privacidade - Assunto de Dados

Formulário de Pedido de Consentimento

Formulário de Planejamento de Aviso de Privacidade - Assunto de Dados

Modelo de Aviso de Privacidade

Modulo 05 (5 documentos)

Procedimento de solicitação de acesso de dados

Registro de Solicitação de Acesso aos Dados

Formulário de Solicitação de Acesso aos Dados

Procedimento de Exclusão de Dados Pessoais

PRO-Procedimento de solicitação de titular de dados

Modulo 06 (16 documentos)

Controlador LGPD Política do Contrato do Operador

Procedimento de avaliação LGPD do operador

Controles de segurança do processador

Declaração de conformidade da LGPD

Carta LGPD para operadores

Ferramenta de Revisão de Contrato LGPD

Avaliação LGPD do operador

Contrato de Confidencialidade do Funcionário do Processador

Lista de Verificação de Conformidade com a LGPD

Contrato de Processamento de Dados

Acordo de Sub-Processador

Aditivo ao Contrato - LGPD

Aditivo ao Contrato de Trabalho LGPD

Termo para Coleta de Dados Sensíveis

Termo para Coleta de Dados de Menores

Modelos de Cláusulas Gerais LGPD

Modulo 07 (5 documentos)

Processo de Avaliação de Impacto de Proteção de Dados

Relatório de Avaliação de Impacto da Proteção de Dados

Ferramenta de Avaliação de Impacto de Proteção de Dados

Questionário de Avaliação de Impacto de Proteção de Dados

Guideline ANPD para Relatório de Análise de Impacto Regulatório

Modulo 08 (1 documentos)

Procedimento para Transferências Internacionais de Dados Pessoais

Modulo 09 (6 documentos)